No dia 25 de abril, o Núcleo da Defensoria Pública em São José dos Quatro Marcos (309 km de Cuiabá) participou do Programa Consciência Cidadã, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).
O evento discutiu a participação do cidadão no processo de fiscalização de órgãos públicos, arrecadação e retorno para a sociedade nas áreas de educação, saúde, segurança, entre outras.
“O objetivo foi conscientizar a população de São José dos Quatro Marcos quanto ao efetivo exercício da cidadania e do controle social de seus governantes, saber onde estão sendo gastos os recursos públicos e verificar se os resultados obtidos estão contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da coletividade”, afirmou o defensor público Paulo Gonçalves, que representou a Instituição no evento.
A solenidade ocorreu no Villa’s Pub, uma casa de shows local, que foi fechada para a cerimônia. Também participaram professores e alunos do curso de Direito da Faculdade de Quatro Marcos (FQM), além do vice-presidente do TCE-MT, Luiz Henrique Lima, do procurador de contas, Getúlio Velasco Moreira Filho, e da palestrante Cassyra Vuolo, secretária de articulação institucional do órgão.
O defensor público estadual participou do grupo de debate, oportunidade em que esclareceu que a Defensoria Pública, apesar de sua “pouca idade constitucional” em relação a outros órgãos independentes, participa diretamente do controle das atividades públicas, seja por meio de reclamações feitas no Núcleo ou até mesmo nos casos de negativa de prestação de serviço público relevante.
De acordo com Gonçalves, esse é o caso da precária prestação do serviço de saúde. “A Defensoria busca, em um plano inicial, a mais célere solução junto ao Executivo e, quando não solucionado, dá início ao processo judicial, sem prejuízo de ações civis públicas visando soluções coletivas. A Defensoria recebe o impacto direto do cidadão que não obteve o serviço público”, relatou.
Segundo o defensor, foram realizados 243 atendimentos pelo Núcleo de São José dos Quatro Marcos somente em abril. “A população tem consciência dos seus direitos, mas só cobra quando precisa e não recebe o serviço esperado”, disse.
Gonçalves ressaltou que um trabalho preventivo seria importante para evitar que a população procure a Defensoria somente quando os seus direitos forem violados. “A participação do cidadão, cobrando os gestores públicos, é relevante”, concluiu.
