Defesensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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Quinta, 16 Maio 2019 18:09 Última modificação em Sexta, 17 Maio 2019 15:53

Amdep e Escola Superior realizam congresso com cursos e palestras em comemoração ao Dia do Defensor Público

Escrito por  Alexandre Guimarães
Foto: Bruno Cidade/DPMT A abertura do Congresso do Dia do Defensor Público, promovido pela Amdep (Associação Mato-grossense dos Defensores Públicos) e pela Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (ESDP-MT), ocorreu nesta quarta-feira (15), às 13h, na sede da Defensoria. A abertura do Congresso do Dia do Defensor Público, promovido pela Amdep (Associação Mato-grossense dos Defensores Públicos) e pela Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (ESDP-MT), ocorreu nesta quarta-feira (15), às 13h, na sede da Defensoria.

Ocorreu nesta quarta-feira (15), às 13h, no auditório da sede da Defensoria Pública de Mato Grosso, a abertura do Congresso do Dia do Defensor Público (celebrado no dia 19 de maio), promovido pela Amdep (Associação Mato-grossense dos Defensores Públicos) e pela Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (ESDP-MT).

Após a abertura, a mesa foi composta pelas defensoras e pelos defensores João Paulo Carvalho Dias, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor e presidente da Amdep, Carlos Gobati de Matos, Cristiano Preza, ouvidor-geral, Márcio Dorilêo, corregedor-geral, Clodoaldo Queiroz, defensor público-geral, Maria Luziane Ribeiro, secretária executiva, Thais Cristina Ferreira Borges, e Roberto Vaz Curvo, presidente da Escola Superior.

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Segundo Dorilêo, estamos vivendo tempos perigosos no tocante à preservação dos direitos humanos no país. “Temos que evitar o retrocesso”, afirmou. “É um momento de nos dar as mãos. Temos que saber realmente o que queremos para a Defensoria. Se a categoria não estiver unida, não vamos a lugar nenhum”, completou Preza.

O ouvidor-geral citou ainda avanços da Ouvidoria, como o Ouv-Zap, lançado em março deste ano, e o bom relacionamento da Defensoria com o atual Governo de Mato Grosso.

A partir das 14h, a defensora pública do Ceará, Amélia Rocha, ministrou uma palestra sobre Litigância Estratégica. “Temos que unir as Defensorias de todo o país. Onde a Defensoria chega, existe um respeito muito grande”, ressaltou.

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De acordo com Amélia, que é defensora há 15 anos, a Instituição é muito bonita, mas ainda está mal-organizada. “Para ser forte, a Defensoria precisa crescer cada vez mais em todos os estados. Não posso apertar a mão, não posso acreditar em quem eu não conheço. Muitas vezes, dentro do próprio estado, um defensor do norte não conhece um defensor que está no sul do estado”, comentou.

“É muito importante esse momento de imersão. Todos os mecanismos interestaduais de aproximação da Defensoria dentro dos estados e entre os estados, de modo que possamos realmente sentir a nossa unidade e indivisibilidade”, disse.

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“O principal desafio, na minha compreensão, é o defensor, a defensora, a Defensoria assumir a sua identidade. Nós não somos o Ministério Público, não somos magistratura, nós somos uma Instituição que veio para arrumar aquela cidadania. Dar vez e voz à pessoa em condição de vulnerabilidade”, explicou.

“Já estive aqui outras vezes e cada vez é uma surpresa pelo acolhimento, pelo crescimento, o que aumenta toda a nossa confiança no modelo de assistência jurídica integral e gratuita brasileiro, que tem na Defensoria Pública a Instituição una e indivisível. Voltar aqui, a convite da Amdep e do defensor público-geral, é uma alegria muito grande”, afirmou Amélia, que também é presidente da ADPEC (Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará).

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Para o presidente da Amdep, organizador do evento, esse intercâmbio com outras Defensorias é muito importante. “Demonstra o apoio que tivemos, com a adesão de Rondônia, Rio de Janeiro e Ceará. Abrimos com a Amélia Rocha, referência nacional em movimento social e direitos humanos. Dr. Eduardo Newton, defensor jurista e criminalista de mão cheia, referência também. Temas importantes e atuais, como custódia, perícia, em que a Defensoria muitas vezes, por falta de habilidade, de meios, acaba por sacrificar. Então, nós tivemos o Dayan dando um grande show, o defensor de Rondônia, que aderiu e trouxe conhecimento”, destacou João Paulo.

Após o intervalo, às 15h, foi a vez da apresentação de Dayan Saraiva de Albuquerque, defensor público de Rondônia. Dayan, que também já foi delegado da Polícia Civil, ministrou um curso prático de criminalística para defensores públicos.

O defensor público também falou sobre os seus desafios perante o 2° Tribunal do Júri em Porto Velho (RO) e deu dicas práticas sobre a atuação da Defensoria na área criminal.

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De acordo com João Paulo, o objetivo maior do congresso é integrar a classe. “Estamos muito felizes porque trouxemos temas importantes e contemporâneos, do dia a dia dos defensores e das defensoras”, afirmou.

“O mais importante no mês da Defensoria, nessa semana em que comemoramos o Dia do Defensor e da Defensoria, é exatamente sairmos mais motivados para prestarmos uma assistência com mais qualidade, eficiência e agilidade, e tudo isso com certeza nós vamos tirar daqui”, concluiu João Paulo.

O congresso será encerrado hoje (17) com palestras sobre Mediação e Conciliação (Elianeth Nazário), a partir das 8h, e Práticas Exitosas, incluindo o Projeto Ribeirinho (Air Praeiro), Projeto Reciclando Dignidades (Carolina Weitkiewic), Educação em Direitos Humanos (Roberto Vaz Curvo) e Projeto Antitortura (Felipe Takayassu e Erico da Silveira), no período da tarde.

Alexandre Guimarães
Assessoria de Imprensa
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