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Quinta, 16 Maio 2019 18:00 Última modificação em Sexta, 17 Maio 2019 17:59

Criminalização da homofobia e da transfobia é defendida em palestra para membros da Defensoria Pública

Escrito por  Márcia Oliveira

A busca por equiparar homofobia e transfobia ao crime de racismo foi tema da palestra da advogada transexual e presidente da ong “Grupo Pela Vida RJ” e integrante do Movimento de Mulheres Advogadas, Maria Eduarda da Silva, que falou para defensores públicos no segundo dia de comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública e do Dia do Defensor Público, que será no domingo (19/5).

amdep5 - InternaA programação foi organizada pela Associação Mato-Grossense dos Defensores Públicos (Amdep) com a intenção de capacitar os membros do órgão em vários temas da atualidade. O evento teve a abertura na tarde de quarta-feira (16/5) e seguirá até o fim da tarde de sexta-feira (17/5), no auditório da sede administrativa da Defensoria Pública de Mato Grosso.

Eduarda começou a palestra explicando aos presentes o que caracteriza como homofobia e transfobia: atitudes, comportamentos e práticas violentas direcionadas a gays e transexuais, exclusivamente pelo fato de não serem heterossexuais. Disse que há pelo menos sete anos, vários grupos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBTs) buscam leis para criminalizar práticas violentas cometidas contra seus integrantes, sem sucesso, na Câmara e no Senado.

Quinta - INTERNA (3)“Como não tivemos resultado na aprovação de leis no Congresso Nacional, e foram várias as tentativas, desde 2018 a nossa busca é pela criminalização desses atos, com base no que é definido como racismo no Brasil. O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de uma ação declaratória de inconstitucionalidade este ano e queremos que o tema volte ao debate. Para nós é importante como forma de tipificar esses atos e criar uma barreira simbólica para evitar novos casos”, explicou Eduarda.

A palestrante trouxe estatísticas que colocam a população LGBT como a que teria, entre os brasileiros, a baixa expectativa de vida de 35 anos, se comparada com a de homens, 72 anos, e de mulheres, 79, segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Afirmou ainda que, levantamentos desses grupos calculam que, de 2001 até 2016, foram registradas 604 mortes de transexuais no Brasil.

“No ano passado foram 179 transexuais mortas no Brasil e os casos são violentos, cruéis e graves. A nossa estatística não é oficial, é feita com base em matérias de jornais, logo esse número pode ser muito maior. Precisamos estruturar o levantamento de dados, conscientizar as pessoas sobre essa realidade e construir políticas públicas que enfrentem o problema”.

Quinta - INTERNA (6)Os defensores públicos parabenizaram a palestrante pelo trabalho, apresentaram experiências e reforçaram a necessidade de trazer o assunto para a Instituição. O presidente da Amdep, João Paulo Dias, afirma que a programação buscou trazer temas atuais e variados. E futuramente, com o apoio da Escola Superior da Defensoria Pública, pretende ouvir os defensores públicos antes de montar a programação.

Quinta - INTERNA (13)“Selecionamos os temas contemporâneos para esse encontro e também, nas áreas cível, criminal e motivacional. No último dia teremos a palestra com a coach Cléria Del Barco, que focará um pouco na nossa história”, conta.

Quinta - INTERNA (8)Para o defensor público que atua em Alta Floresta, Paulo Marquezini, a palestra foi muito esclarecedora e importante. “O tema é pertinente não só para a nossa atuação profissional, mas para refletir pessoalmente sobre como fazer o acolhimento a esse público. E avalio como importante que a legislação penal volte os olhos para esse tipo de crime, de forma específica”, avaliou.


Márcia Oliveira
Assessoria de Imprensa

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