Defesensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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Quarta, 15 Maio 2019 13:01 Última modificação em Quarta, 15 Maio 2019 13:19

Defensoria integra grupo que leva acusados de violência contra a mulher a refletirem sobre seus atos

Escrito por  Márcia Oliveira

A defensora pública que atua na defesa da mulher vítima de violência, no Núcleo de Várzea Grande, Tânia Matos, auxiliou acusados de agressão contra as suas ex-parceiras a conhecerem a legislação brasileira sobre o tema, com uma palestra, no programa “Grupo Reflexivo para Homens”. Criado como projeto piloto no final de 2018, o grupo se propõe a levar seus participantes a reverem suas condutas, com o objetivo de evitarem a violência.

Os encontros são organizados em 13 módulos, sempre às quintas-feiras, e em cada módulo a rede que forma o grupo leva um palestrante para falar sobre aspectos legais, comportamentais, familiares e de relacionamento social e íntimo. A ideia é que os acusados tenham referências conceituais para perceberem que a violência não é a melhor forma de solucionar conflitos.

I -  (16)A defensora explica que o público dos encontros são homens acusados de agressão, física ou psicológica, por suas parceiras, que cumprem medidas protetivas determinadas pela Justiça. “Eles nem sempre respondem a inquérito ou a processos, pois nem todos são representados criminalmente por suas companheiras, mas receberam determinação judicial para que se mantenham afastados delas. E no grupo, são convidados”, explica Tânia.

Uma rede composta por 10 órgãos e entidades criou a metodologia que é coordenada e aplicada pelo Centro de Referência e Assistência Social (Creas) de Várzea Grande. A representante do órgão, Tainara Umbelino, informa que este ano um grupo composto por 12 homens participou do programa, inspirado numa experiência feita no município de Barra do Garças, onde o grupo funciona há seis anos.

“A experiência que tivemos com eles indica que a prática é muito positiva. No primeiro encontro eles nos perguntam por que têm que participar. E ao deixarem o programa, reconheceram que foi bom. Até porque, aqui, não recebem apenas informações para que reflitam sobre como agem em casa e socialmente, mas são acolhidos. Eles passam a integrar programas sociais e se necessário, recebem tratamento de saúde também”, relata.

Tânia explica que durante os três meses de programa, caso fique evidente que o comportamento deles tem relação com uso de álcool e drogas, são encaminhados para tratamento no sistema público de saúde e se precisam de auxilio assistencial, são inscritos nos serviços.

“Ao longo do tempo eles percebem que os encontros são bons. Ali eles têm a chance de falar, desabafar, contar a versão deles, sem que estejam sendo julgados. E recebem apoio de uma equipe multidisciplinar. A proposta é evitar que a violência progrida e que eles percebam que existem outras formas de solucionar o problema”, reforça.

A rede iniciou o trabalho com o segundo grupo do ano, no mês de março, e segundo Tainara, a intenção é aperfeiçoar o programa com inclusão de novas palestras. Além delas, os participantes também fazem oficinas e trabalhos em grupo. A defensora afirma que acredita que o trabalho é uma das formas que a Defensoria tem de desempenhar a sua função extrajudicial. “Acho a iniciativa positiva e acredito nela como forma de prevenir o agravamento de atos de violência, além de acolher o suposto agressor”.

Os órgãos e entidades que fazem parte da rede são: a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica de Mato Grosso, Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de Várzea Grande, Centro Universitário de Várzea Grande (UNIVAG), Defensoria Pública, LÍRIOS, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Várzea Grande, Prefeitura de Várzea Grande e de Livramento, Secretaria de Segurança Pública do Estado (Polícia Militar e Polícia Judiciária Civil) e Tribunal de Justiça.

Além do grupo reflexivo, a rede buscou a implantação da Patrulha Maria da Penha, que por meio do trabalho da Polícia Militar monitora as condições de segurança de mulheres que estão amparadas por medidas protetivas. Ambos funcionam em Várzea Grande e no município de Livramento desde outubro de 2018.

Márcia Oliveira
Assessoria de Imprensa

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