Defesensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Notícias

Sexta, 26 Abril 2019 12:29 Última modificação em Sexta, 26 Abril 2019 12:43

Defensoria implementa projeto para tratamento de reeducandos com dependência química em Sorriso

Escrito por  Alexandre Guimarães
Foto: Arquivo pessoal Na quinta-feira da semana passada (18), os coautores e as instituições parceiras do projeto reuniram-se para definir os detalhes da implementação do programa em Sorriso. Na quinta-feira da semana passada (18), os coautores e as instituições parceiras do projeto reuniram-se para definir os detalhes da implementação do programa em Sorriso.

A Defensoria Pública de Mato Grosso, em coautoria com o Município de Sorriso, o Sistema Penitenciário do Estado e o Conselho da Comunidade de Sorriso, implementou o projeto “Livre de Vícios” para o tratamento de detentos com dependência química em Sorriso (398 km de Cuiabá).

Na última quinta-feira (18), foi realizada uma reunião com os coautores do projeto e as instituições parceiras – Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) 17ª Subseção de Sorriso, Ministério Público Estadual, Poder Judiciário de Mato Grosso e ABRACRIM (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas em Mato Grosso), instituições representadas pelos membros signatários.

livredevícios1 - Interna

O objetivo do projeto é o tratamento efetivo de presos do Centro de Ressocialização de Sorriso (CRS) acometidos por dependência química. “O tratamento será feito por meio de iniciativas de estudo, leitura, trabalho, atendimento psicológico, médico e social, reduzindo os danos sociais e psicológicos provocados pelo cárcere, e oportunizando melhores condições pessoais para o egresso quando liberto”, afirmou o defensor público Felipe Takayassu, um dos idealizadores do projeto.

De acordo com Enilson de Castro Souza, diretor do CRS há cerca de dois anos, o encarceramento não vai ajudar o reeducando a sair de um vício que o levou ao presídio. “O nosso objetivo é mostrar que é possível se recuperar. Tem preso que aprendeu marcenaria e hoje tem uma microempresa com dois funcionários”, relatou.

livredevícios3 - Interna

A Defensoria, conjuntamente com os coautores e parceiros, idealizou o projeto e coordenou forças públicas e privadas para executar o programa. “Inicialmente, foram selecionados dez presos, que terão tratamento efetivo e completo da dependência química, não somente no aspecto biológico-químico, mas também psicológico, familiar e social, garantindo educação formal básica, além de trabalho intra e extramuros”, detalhou Takayassu.

O diretor do Centro de Ressocialização estima que atualmente há cerca de 80 reenducandos com dependência química na unidade – são 275 detentos no total. “Estamos fazendo esse levantamento para ter um número mais preciso”, informou Souza, acrescentando que recentemente dez ex-detentos que trabalharam no Horto Florestal de Sorriso foram contratados quando saíram do cárcere.

livredevícios2 - Interna

Saiba mais - Segundo o programa, a maioria dos homens presos no Brasil está ou foi processada por tráfico de drogas ou delitos conexos, em ambos os casos tendo como pano de fundo o vício em entorpecentes. Esse público, presos usuários de entorpecentes, tem maior chance de reincidência criminal.

O objetivo do “Livre de Vícios” é a redução a zero do índice de reiteração criminal dos egressos do Centro de Ressocialização de Sorriso participantes do projeto, durante o prazo de monitoramento de um ano após a soltura ou progressão de regime.

livredevícios5 - Interna

A equipe técnica da unidade penal selecionará reeducandos com problemas relacionados ao vício em entorpecentes e álcool, que se voluntariem a participar da iniciativa, considerando os objetivos do projeto, a aptidão do participante e a dedicação do programa.

O programa consiste na colocação em celas separadas e utilização de uniformes distintos, conforme disponibilidade e concordância da direção da unidade penal, além de atendimento psicológico e de assistência social por profissionais do município de Sorriso uma vez por semana, atendimento psiquiátrico na rede municipal de saúde, sempre que solicitado pelo médico da unidade penal, participação nas atividades educativas da unidade, especialmente a conclusão dos ensinos fundamental e médio, assim como a participação nos cursos técnico-profissionais oferecidos dentro e fora da unidade.

Os participantes serão informados do objetivo e do modo de execução do projeto, bem como da voluntariedade na adesão e permanência. Ao fim, assinarão o termo de compromisso do programa, no qual constarão seus direitos e obrigações.

Alexandre Guimarães
Assessoria de Imprensa
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
Desenvolvido por:tiagodonatti.com